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Reajuste de plano de saúde precisa ser rediscutido, diz presidente da ANS Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS, defende diálogo sobre reajuste de planos de saúde.

Entra ano e sai ano a discussão é sempre a mesma: o setor de planos de saúde reclama que o reajuste máximo aos planos individuais não condiz com os custos assistenciais, e os órgãos de defesa do consumidor defendem que os planos coletivos deveriam ter a mesma política de reajuste.

"Essa é uma discussão que ainda vai começar. Existe uma provocação por parte do setor para a agência. Temos a obrigação de conversar, tratar e discutir todo assunto que venha a ser apresentado. Nós não estamos discutindo ainda [sobre o reajuste], não estabelecemos quais serão as prioridades, mas acho que esse é um tema que precisamos enfrentar", afirma Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em entrevista exclusiva ao UOL.

UOL - A ANS já tem alguma definição sobre o reajuste dos planos individuais para este ano?

Paulo Rebello - Ainda não concluímos o estudo sobre o reajuste deste ano. Estamos aguardando a consolidação das informações e, assim que tivermos uma prévia interna, enviamos para o Ministério da Economia. O setor estima aumento recorde, de até 16,3%.

Em meio à disparada da inflação e da perda de poder de compra da população, o reajuste não pode inviabilizar o pagamento de planos por muitas famílias?

A fórmula do reajuste leva em consideração a variação das despesas assistenciais do ano anterior, como a questão da mudança da faixa etária e a inflação, tirando tudo aquilo que não for relacionado à área de saúde. Esses outros fatores que você mencionou são considerados nesse cálculo. Em 2020, ano do começo da pandemia, as pessoas criticavam a agência por dar um reajuste positivo, mas o valor era um reflexo de 2019. No ano seguinte, o reflexo foi de 2020. Em razão da sinistralidade mais baixa, houve uma redução no reajuste pela primeira vez (-8,19%). Este ano vai ser reflexo da variação das despesas assistenciais do ano anterior.

A possibilidade de mudar o reajuste dos planos individuais é um assunto que está sendo discutido na ANS? Existe algum prazo para isso que aconteça?

Estamos esperando a nomeação de outros dois diretores para que possamos começar a discutir qual a agenda regulatória do próximo triênio. Esse tema ainda vai ser debatido. Havia uma provocação por parte do setor, e temos a obrigação de discutir todo assunto apresentado. Nós ainda não estamos discutindo, nós não estabelecemos quais serão as prioridades, mas esse é o tema que de fato precisamos enfrentar.

Toda discussão relacionada ao individual precisa incluir uma análise em relação ao coletivo. Não vou na linha de estabelecer qual o percentual de reajuste do coletivo, mas precisamos de uma discussão conjunta. A lógica é aumentar a concorrência, que o beneficiário fique mais ciente de seus direitos e mais empoderado para tomar a decisão mais correta para si.

O assunto está no radar, mas não tem nada definido? Não dá para falar em data?

Não. O problema é o percentual do reajuste em si? O fato de não poder fazer uma revisão técnica? Tem também a questão da rescisão unilateral, que é um tema que não tenho vontade nenhuma de discutir. Isso é um direito do beneficiário. Qualquer outro tema relacionado ao reajuste é importante e precisa ser conversado. Não estou dizendo que vamos avançar sobre o tema, mas precisamos discutir. Seja o tema delicado ou não, precisamos abrir oportunidade para diálogo e encontrar soluções, se é que existe um problema a ser enfrentado.

Existe alguma discussão para colocar um reajuste máximo nos coletivos? O que faz com que o reajuste dos individuais seja diferente dos coletivos? Para os planos com até 30 vidas, a operadora pega todos os contratos com as mesmas características para diluir o risco [e aplica o mesmo reajuste].

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao /2022/04/21/reajuste-planos -individuais-presidente-da-ans.htm? cmpid=copiaecola